Professor
Vitor Almeida
Quem é o Professor Vitor Almeida
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ.
Professor Permanente do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Estágio Pós-doutoral em Direito na UERJ.
Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio.
Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio.
Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Coordenador Executivo do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito (NEPBIO).
Integrante do Grupo de Pesquisa “Proteção da Pessoa Humana na Era da Biopolítica”.
Sócio do Heloisa Helena Barboza Advogados. Advogado.
Parecerista.
Artigos em Periódicos
Renovado perfil da separação à luz dos contornos atuais do casamento na legalidade constitucional: ensaio a partir do julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.167.478/RJ no Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 34, p. 289, 2025
A proteção do bem de família na Justiça do Trabalho: em busca de uma interpretação unitária. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 14, p. 01-21, 2025
Os limites da intervenção estatal na mudança do regime de bens: uma análise a partir da autonomia dos cônjuges. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 13, p. 01-22, 2024
A renúncia ao direito de concorrência na sucessão legítima à luz da autonomia privada: análise dos recentes julgados proferidos pelo Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 33, p. 207-232, 2024
Responsabilidade civil do médico e dos hospitais pela internação psiquiátrica involuntária prolongada. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 01-20, 2023
Novos rumos da filiação à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 10, p. 01-26, 2021
A trajetória de inclusão das pessoas com deficiência psíquica: diálogos entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Reforma Psiquiátrica. Revista Contexto Jurídico, v. 07, p. 18-48, 2021
Famílias monoparentais, vulnerabilidade social e cuidado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 28, p. 77-96, 2021
Legítima e liberdade testamentária no direito civil contemporâneo: entre a autonomia e a solidariedade. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 26, p. 1-14, 2021
A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes: notas sobre o Provimento nº 83 do Conselho Nacional de Justiça.. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, v. 10, p. 57-80, 2021
Contornos jurídicos do apadrinhamento no direito brasileiro: considerações à luz do melhor interesse de crianças e adolescentes. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 06, p. 855-896, 2020
Uniões estáveis homoafetivas entre a norma e a realidade: em busca da igualdade substancial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 24, p. 121-147, 2020
O direito da pessoa com deficiência à informação em tempos da pandemia da Covid-19: uma questão de acessibilidade e inclusão. LIINC EM REVISTA, v. 16, p. 01-11, 2020
Reflexões sobre alienação familiar da pessoa com deficiência. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 41, p. 128-144, 2020
Personalidade, titularidade e direitos do nascituro: esboço de uma qualificação. Revista OAB/RJ | Edição Especial – Direito Civil, v. 01, p. 01-45, 2018
A disciplina jurídica do nome da pessoa humana à luz do direito à identidade pessoal. Revista Jurídica Eletrônica – Direito, Sociedade e Desenvolvimento, v. 4, p. 92-141, 2017.. Personalidade, titularidade e direitos do nascituro: esboço de uma qualificação. Revista OAB/RJ | Edição Especial – Direito Civil, v. 01, p. 01-45, 2018
(Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 240-271, 2017
Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 13, p. 17-37, 2017
Os direitos autorais na perspectiva civil-constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 8, p. 9-31, 2016
Dignidade, autonomia e escolhas existenciais. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, v. 4, p. 253-278, 2015
Transmissão das obrigações: estrutura, função e proteção dos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 267-299, 2015
Parentalidade tardia e reprodução assistida: os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 54, p. 279-313, 2013
Guarda compartilhada: entre o consenso e a imposição judicial. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1, 2012
Livros Publicados
Capítulos de Livros
A renúncia ao direito de concorrência na sucessão legítima à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: diálogos a partir da legalidade constitucional
As vicissitudes das relações jurídicas e a extinção das situações jurídicas subjetivas obrigacionais: por uma distinção funcional entre renúncia e remissão
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional – os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
A tutela psicofísica da pessoa idosa com deficiência: em busca de instrumentos de promoção de sua autonomia existencial
Biobancos e disposição de material genético para fins de pesquisa em seres humanos: dilemas a partir da Lei
Notas sobre a autonomia da gestante e os requisitos de validade dos planos de parto no direito brasileiro
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-pacient
O domínio público na gestão das instituições culturais: uma análise sobre museus. In: Carlos Gradim. (Org.). O terceiro setor na gestão da cultura: a perspectiva a partir do Museu de Arte do Rio
O princípio constitucional da paternidade responsável e o estabelecimento da filiação-parentalidade no direito brasileiro
Os revolucionários efeitos das técnicas de reprodução assistida: a permanência de questão jurídicas em aberto
Proteção do embrião humano à luz da legalidade constitucional: importância ético-jurídica de sua destinação
Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). A tutela jurídica da pessoa idosa: melhor interesse, autonomia e vulnerabilidade e relações de consumo
Responsabilidade civil e discriminação por orientação sexual: desafios à proteção da pessoa homossexual em face da homofobia
Saúde mental e suicídio em tempos de pandemia da covid-19: anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos
Outras Publicações
A atuação do Conselho Federal de Medicina e o descarte de embriões na reprodução humana assistida no brasil
A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. In: XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 296-317
A gestão patrimonial parental e o melhor interesse de crianças e adolescentes: O PL Larissa Manoela e a proposta de atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 1
A gestão patrimonial parental e o melhor interesse de crianças e adolescentes: O PL Larissa Manoela e a proposta de atualização do CC – Parte 2
A Internet e a renovação do direito comercial: resenha à obra “E-stabelecimento”, de Pedro Marcos Nunes Barbosa. Rio de Janeiro: Civilistica.com, 2019 (Resenha bibliográfica)
A metamorfose da cultura: uma resenha à obra ‘A civilização do espetáculo: uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura’, de Mario Vargas Llosa.. Rio de Janeiro: Civilistica.com, 2015 (Resenha bibliográfica)
A metamorfose do direito sucessório: panorama inicial. Rio de Janeiro, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)
A reprodução humana assistida e a atuação do Conselho Federal de Medicina: as repercussões da nova resolução 2.294/21
A seletividade sexual e a intolerância à diversidade: a silenciosa discriminação cotidiana como dano injusto
A tutela do nome da pessoa transexual à luz do direito à identidade pessoal: uma análise crítica do provimento 73/2018 a partir da lei 14.382/2022. Migalhas de vulnerabilidade, 2023 (Artigo publicado em site/portal)
Apresentação à segunda edição do Livro ‘A tutela jurídica da pessoa idosa’. Indaiatuba. SP, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)
Apresentação ao Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. Belo Horizonte, MG, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)
Apresentação ao Livro ‘A tutela jurídica da pessoa idosa’. Indaiatuba, SP, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)
Apresentação ao livro Biodireito: a tutela jurídica das dimensões da vida. Indaiatuba, SP, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)
Autonomia e Reprodução Assistida: O Problema do Consentimento e da Elegibilidade Individual. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2009, Maringá – PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1275-1303
Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. In: XVI Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes – RJ. Anais do XVI Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianopólis – SC: Fundação Boiteaux, 2007
Bioética, gênero e medicina: Análise empírica da Resolução CFM n. 2.378/2024. In: Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025, Rio de Janeiro, RJ. XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Rio de Janeiro: Even3, 2025
Da invisibilidade à inclusão social das pessoas com deficiência: uma resenha à obra coletiva “Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015”, coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Lívia Pitelli Zamarian Houaiss. Rio de Janeiro: Civilistica.com, 2019 (Resenha bibliográfica)
Danos, diversidade e não-discriminação: Pontes necessárias. Uma apresentação do livro “Responsabilidade civil, gênero e sexualidades”
Direito de escolha da gestante ao parto normal e atuação autônoma da enfermeira obstétrica: A permanente ameaça aos direitos das mulheres
A renúncia ao direito de concorrência na sucessão legítima à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: diálogos a partir da legalidade constitucional
Direito moral do autor revisitado. In: V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2012, Florianópolis – SC. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público – Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis – SC: Editora Boiteux, 2012. p. 303-319
Doação de sangue, solidariedade social e orientação sexual: repercussões do julgamento da ADI 5.543 em tempos de pandemia
É preciso contar histórias de vida: resenha à obra “Biografias e liberdade de expressão: critérios para a publicação de histórias de vida”, de Fernanda Nunes Barbosa. Rio de Janeiro: Civilistica.com, 2016 (Resenha bibliográfica)
Encontro entre direito civil e propriedade intelectual: resenha à obra “direito civil da propriedade intelectual
Encontro entre direito civil e propriedade intelectual: resenha à obra ‘Direito civil da propriedade intelectual: o caso da usucapião de patentes’, de Pedro Marcos Nunes Barbosa 2013 (Resenha bibliográfica)
Esterilização compulsória e capacitismo: o PL 5.679/23 e os riscos da seletividade judicial 2024 (Artigo publicado em site/portal)
Lente antidiscriminatória no Direito do Consumidor: interseção tardia e agenda propositiva 2025 (Artigo publicado em site/portal)
O papel de cuidado e a remuneração na curatela: Um olhar de gênero na reconstrução do apoio às pessoas com deficiência no Direito brasileiro. Coluna Migalhas “As Civilistas”, 2025 (Artigo publicado em site/portal)
O princípio da subsidiariedade e a efetividade jurídica das normas ambientais: repercussões e convergências no Estado Brasileiro. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2008, Salvador – BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteaux, 2008. p. 664-683
O regime da (in)capacidade civil entre a autonomia e a proteção: uma releitura civil-constitucional. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa – PB. A humanização do Direito e a horizontalização do da Justiça no século XXI. Florianopólis: CONPEDI, 2014. p. 68-92
O tempo do procedimento de alteração do regime de bens entre cônjuges: uma análise quantitativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 2025 (Artigo publicado em site/portal)
Os Efeitos dos Direitos Fundamentais Constitucionais nas Relações de Direito Civil Brasileiras. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília – DF. Anais do XVII Congresso acional do CONPEDI. Florianópolis – SC: Fundação Boiteux, 2008
Regime de bens e etarismo presumido velado: breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no ARE 1.309.642
Reprodução assistida, projeto parental e responsabilidade civil: o caráter paliativo do remédio indenizatório
Reprodução Assistida, Autonomia Privada e Personalidade: A Questão dos Embriões. In: XVII Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 302-321
Responsabilidade civil, grandes eventos e mudanças climáticas: proteção dos consumidores 2025 (Artigo publicado em site/portal)
Saúde mental e suicídio em tempos de pandemia da covid-19: anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos 2020 (Artigo publicado em site/portal)
Selecionando Desejos e Restringindo Direitos: Reflexões sobre a Elegibilidade Individual à Reprodução Assistida. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2009, São Paulo – SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1156-1176