Professor
Vitor Almeida

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Quem é o Professor Vitor

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio. Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio.

Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Coordenador Executivo do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito (NEPBIO). Integrante do Grupo de Pesquisa “Proteção da Pessoa Humana na Era da Biopolítica”.
Sócio do Heloisa Helena Barboza Advogados. Advogado. Parecerista.
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Artigos em Periódicos

Almeida, Vitor; DANTAS, C. H. F. . A proteção do bem de família na Justiça do Trabalho: em busca de uma interpretação unitária. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 14, p. 01-21, 2025.
Almeida, Vitor; PECANHA, D. T. . Renovado perfil da separação à luz dos contornos atuais do casamento na legalidade constitucional: ensaio a partir do julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.167.478/RJ no Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 34, p. 289, 2025.
ALMEIDA, Vitor. Os limites da intervenção estatal na mudança do regime de bens: uma análise a partir da autonomia dos cônjuges. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 13, p. 01-22, 2024.
ALMEIDA, Vitor; MIRANDA, L. A. . A renúncia ao direito de concorrência na sucessão legítima à luz da autonomia privada: análise dos recentes julgados proferidos pelo Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 33, p. 207-232, 2024.
MENEZES, J. B. ; ALMEIDA, Vitor . Responsabilidade civil do médico e dos hospitais pela internação psiquiátrica involuntária prolongada. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 01-20, 2023.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Novos rumos da filiação à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 10, p. 01-26, 2021.
ALMEIDA, Vitor. A trajetória de inclusão das pessoas com deficiência psíquica: diálogos entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Reforma Psiquiátrica. Revista Contexto Jurídico, v. 07, p. 18-48, 2021.
ALMALMEIDA, Vitor; DALSENTER, THAMIS . Famílias monoparentais, vulnerabilidade social e cuidado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 28, p. 77-96, 2021.
SOUZA, VANESSA RIBEIRO CORRÊA SAMPAIO ; JÚNIOR, VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA . Legítima e liberdade testamentária no direito civil contemporâneo: entre a autonomia e a solidariedade. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 26, p. 1-14, 2021.
SOUZA, VANESSA RIBEIRO CORRÊA SAMPAIO ; ALMEIDA, Vitor . A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes: notas sobre o Provimento nº 83 do Conselho Nacional de Justiça.. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, v. 10, p. 57-80, 2021.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor ; MARTINS, T. I. . Contornos jurídicos do apadrinhamento no direito brasileiro: considerações à luz do melhor interesse de crianças e adolescentes. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 06, p. 855-896, 2020.
HELENA BARBOZA, HELOISA ; DE ALMEIDA, Vitor . Uniões estáveis homoafetivas entre a norma e a realidade: em busca da igualdade substancial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 24, p. 121-147, 2020.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . O direito da pessoa com deficiência à informação em tempos da pandemia da Covid-19: uma questão de acessibilidade e inclusão. LIINC EM REVISTA, v. 16, p. 01-11, 2020.
ALMEIDA, Vitor. Reflexões sobre alienação familiar da pessoa com deficiência. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 41, p. 128-144, 2020.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Personalidade, titularidade e direitos do nascituro: esboço de uma qualificação. Revista OAB/RJ | Edição Especial – Direito Civil, v. 01, p. 01-45, 2018.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A disciplina jurídica do nome da pessoa humana à luz do direito à identidade pessoal. Revista Jurídica Eletrônica – Direito, Sociedade e Desenvolvimento, v. 4, p. 92-141, 2017.. Personalidade, titularidade e direitos do nascituro: esboço de uma qualificação. Revista OAB/RJ | Edição Especial – Direito Civil, v. 01, p. 01-45, 2018.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . (Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 240-271, 2017.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 13, p. 17-37, 2017.
SOUZA, A. R. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, W. M. . Os direitos autorais na perspectiva civil-constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 8, p. 9-31, 2016.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Dignidade, autonomia e escolhas existenciais. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, v. 4, p. 253-278, 2015.
MARTINS, G. M. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Transmissão das obrigações: estrutura, função e proteção dos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 267-299, 2015. ——- (?)
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parentalidade tardia e reprodução assistida: os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 54, p. 279-313, 2013.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MULTEDO, R. V. . Guarda compartilhada: entre o consenso e a imposição judicial. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1, 2012. ———- (?
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A proteção do nome da pessoa humana entre a exigência registral e a identidade pessoal: a superação do princípio da imutabilidade do prenome no direito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 52, p. 203-243, 2012.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. VIII, p. 595-624, 2007.
ALMEIDA, Vitor. Autonomia da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada: alcance, efeitos e fins. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019, v. , p. 435-448. —— (?)
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Família após a Constituição de 1988: Transformações, sentidos e fins. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Eroulths Cortiano Junior. (Org.). Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019, v. , p. 609-624.
FRANCESCONI, Paula Moura ; ALMEIDA, Vitor . Doação de sangue, orientação sexual e discriminação: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 5.543/DF. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019, v. , p. 63-75.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Notas sobre o regime das invalidades e a (in)capacidade da pessoa com deficiência intelectual. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019, v. , p. 297-310. ——(?)

Livros Publicados

novas fronteiras da reprodução assistida 1

Novas Fronteiras da Reprodução Assistida – Acessos, Direitos e Responsabilidades – 1ª Ed – 2024

livro direito das sucessões

Direito das Sucessões e Autonomia Privada – 1ª Ed – 2025

livro tutela extrapatrimonial do nascituro

Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro – 1ª Ed – 2025

captura de tela 2025 11 27 às 18.31.13

A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa – 2ª ED – 2023

captura de tela 2025 11 27 às 18.32.19

Vulnerabilidades e suas Dimensões Jurídicas – 1ª Ed – 2023

captura de tela 2025 11 27 às 18.33.25

Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil – 1ª ED – 2023
Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza

captura de tela 2025 11 27 às 18.30.44

Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades – 1ª Ed – 2024

captura de tela 2025 11 27 às 18.34.34

BIOTECNOLOGIA E RELAÇÕES FAMILIARES – 1ª Ed – 2021

captura de tela 2025 11 27 às 18.35.37

livro digital: A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela – 2ª Ed – 2021

captura de tela 2025 11 27 às 18.36.36

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 2ª Edição

captura de tela 2025 11 27 às 18.37.40

O CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – 1ª Ed – 2017

captura de tela 2025 11 27 às 18.39.14

BIODIREITO – TUTELA JURÍDICA DAS DIMENSÕES DA VIDA – 1 ª ED – 2021

captura de tela 2025 11 27 às 18.40.24

DA DOGMÁTICA À EFETIVIDADE DO DIREITO CIVIL Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – IV Congresso do IBDCIVIL – 2ª Edição

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O DIREITO CIVIL ENTRE O SUJEITO E A PESSOA – Estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà – 1ª Ed – 2016

Capítulos de Livros

A capacidade civil da pessoa com deficiência em perspectiva emancipatória.
(Des)igualdade de gênero.
A (in)capacidade da pessoa com deficiência mental ou intelectual e o regime das invalidades.
A autonomia existencial prospectiva e as procurações de saúde no direito brasileiro.
A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais.
A capacidade civil à luz do Estatuto da Pessoa Com Deficiência [2a ed].
A capacidade civil à luz do Estatuto da Pessoa Com Deficiência.
A disciplina do direito das famílias e das sucessões no Código Civil de 2002.
A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional.
A imagem fora de contexto.
A lei do inquilinato como instrumento de proteção da pessoa humana.
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional.
A nova revolta da vacina.
A perspectiva emancipatória da capacidade civil da pessoa com deficiência.
A proteção do nome da pessoa humana entre a exigência registral e a identidade pessoal.
A responsabilidade civil em tempos de COVID-19 [2a ed].
A responsabilidade civil em tempos de COVID-19.
A seletividade sexual e a intolerância à diversidade.
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional – os desafios da função protetiva em face da autodeterminação.
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional [2a ed].
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional .
A tutela do consumidos e o comércio eletrônico coletivo [2a ed].
A tutela do consumidos e o comércio eletrônico coletivo [3a ed].
A tutela do consumidos e o comércio eletrônico coletivo [4a ed].
A tutela psicofísica da pessoa idosa com deficiência.
Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência [2a ed].
Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência.
Apadrinhamento, convivência comunitária e cidadania.
Apoios prospectivos à pessoa com deficiência.
Autonomia da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada.
Autonomia e vulnerabilidader da pessoa com deficiência nas relações familiares.
Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais.
Corpo, liberdade de expressão e privacidade.
Cuidado e apoio às pessoas com deficiência_dimensões das vulnerabilidades.
Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT).
Direito Real de Habitação.
Direitos humanos das pessoas com deficiência.
Doação de sangue, orientação sexual e discriminação.ssoas com deficiência.
Família após a Constituição der 1988.
Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial.
Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades.
Morte digna na Inglaterra [2a ed].
Morte digna na Inglaterra.
Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia de COVID-19.
Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência.
Notas sobre a autonomia da gestante e os requisitos de validade dos planos de parto no direito brasileiro.
Notas sobre o regime das invalidades e (in)capacidades da pessoa com deficiência intelectual.
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde [2a ed].
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde.
O alcance da proteção do nascituro no Direito brasileiro em face da revolução biotecnológica.
O direito ao esquecimento da pessoa transexual [2a ed] .
O direito ao esquecimento da pessoa transexual.
O direito ao nome e à identidade de gênero da pessoa transexual.
O direito ao planejamento familiar e as novas formas de parentalidade na legalidade constitucional.
O direito de constituir família da pessoa com deficiência intelectual.
O direito de existir da pessoa transexual [2a ed].
O domínio público na gestão das instituições culturais. 
O princípio constitucional da paternidade responsável e o estabelecimento da filiação – Parentalidade no Direito brasileiro.
O reconhecimento das pessoas com deficiência como fator do processo de inclusão.
Os desafios da reprodução assistida post mortem e o alcance do testamento genético.
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios.
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios [2 edição].
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios.
Os desafios do ensino democrático e inclusivo do Direito Civil [2a ed].
Os desafios do ensino democrático e inclusivo do Direito Civil.
Os dilemas da tutela do consumidor em face da internet das coisas (IOT).
Os limites da intervenção estatal na mudança do regime de bens.
Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos.
Parentalidade tardia e reprodução assistida.
Partilha em vida como forma de planejamento sucessório [2a ed, 1a reimp]
Partilha em vida como forma de planejamento sucessório [2a ed].
Partilha em vida como forma de planejamento sucessório [3a ed].
Partilha em vida como forma de planejamento sucessório.
Pessoas com (d)eficiência e inteligência artificial.
Pessoas com deficiência, direito à convivência familiar e alienação de vulneráveis.
Proteção de dados pessoais, vigilância e imagem.
Proteção do embrião humano à luz da legalidade constitucional.
Proteção dos dados pessoais da pessoa com deficiência [3 edição].
Proteção dos dados pessoais da pessoa com deficiência.
Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência.
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência [2a ed].
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência.
Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa [2 edição].
Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa.
Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental ou intelectual no Código Civil de 2002.
Responsabilidade civil dos profissionais liberais no campo da saúde mental.
Responsabilidade Civil e abandono afetivo inverso.
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência.
Sucessão do cônjuge e do companheiro.
Superendividamento e assédio de consumo_HHB e VA.
Tecnologia, imagem e privacidade.
Tecnologia, morte e direito [2a ed].
Tecnologia, morte e direito.ecnologia, morte e direito [2a ed].

Outras Publicações

A capacidade civil da pessoa com deficiência em perspectiva emancipatória.
(Des)igualdade de gênero.
A (in)capacidade da pessoa com deficiência mental ou intelectual e o regime das invalidades.
A autonomia existencial prospectiva e as procurações de saúde no direito brasileiro.
A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais.
A capacidade civil à luz do Estatuto da Pessoa Com Deficiência [2a ed].
A capacidade civil à luz do Estatuto da Pessoa Com Deficiência.
A disciplina do direito das famílias e das sucessões no Código Civil de 2002.
A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional.
A imagem fora de contexto.
A lei do inquilinato como instrumento de proteção da pessoa humana.
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional.
A nova revolta da vacina.
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A proteção do nome da pessoa humana entre a exigência registral e a identidade pessoal.
A responsabilidade civil em tempos de COVID-19 [2a ed].
A responsabilidade civil em tempos de COVID-19.
A seletividade sexual e a intolerância à diversidade.
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional [2a ed].
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional .
A tutela do consumidos e o comércio eletrônico coletivo [2a ed].
A tutela do consumidos e o comércio eletrônico coletivo [3a ed].
A tutela do consumidos e o comércio eletrônico coletivo [4a ed].
A tutela psicofísica da pessoa idosa com deficiência.
Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência [2a ed].
Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência.
Apadrinhamento, convivência comunitária e cidadania.
Apoios prospectivos à pessoa com deficiência.
Autonomia da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada.
Autonomia e vulnerabilidader da pessoa com deficiência nas relações familiares.
Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais.
Corpo, liberdade de expressão e privacidade.
Cuidado e apoio às pessoas com deficiência_dimensões das vulnerabilidades.
Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT).
Direito Real de Habitação.
Direitos humanos das pessoas com deficiência.
Doação de sangue, orientação sexual e discriminação.ssoas com deficiência.
Família após a Constituição der 1988.
Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial.
Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades.
Morte digna na Inglaterra [2a ed].
Morte digna na Inglaterra.
Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia de COVID-19.
Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência.
Notas sobre a autonomia da gestante e os requisitos de validade dos planos de parto no direito brasileiro.
Notas sobre o regime das invalidades e (in)capacidades da pessoa com deficiência intelectual.
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde [2a ed].
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde.
O alcance da proteção do nascituro no Direito brasileiro em face da revolução biotecnológica.
O direito ao esquecimento da pessoa transexual [2a ed] .
O direito ao esquecimento da pessoa transexual.
O direito ao nome e à identidade de gênero da pessoa transexual.
O direito ao planejamento familiar e as novas formas de parentalidade na legalidade constitucional.
O direito de constituir família da pessoa com deficiência intelectual.
O direito de existir da pessoa transexual [2a ed].
O domínio público na gestão das instituições culturais. 
O princípio constitucional da paternidade responsável e o estabelecimento da filiação – Parentalidade no Direito brasileiro.
O reconhecimento das pessoas com deficiência como fator do processo de inclusão.
Os desafios da reprodução assistida post mortem e o alcance do testamento genético.
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios.
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios [2 edição].
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios.
Os desafios do ensino democrático e inclusivo do Direito Civil [2a ed].
Os desafios do ensino democrático e inclusivo do Direito Civil.
Os dilemas da tutela do consumidor em face da internet das coisas (IOT).
Os limites da intervenção estatal na mudança do regime de bens.
Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos.
Parentalidade tardia e reprodução assistida.
Partilha em vida como forma de planejamento sucessório [2a ed, 1a reimp]
Partilha em vida como forma de planejamento sucessório [2a ed].
Partilha em vida como forma de planejamento sucessório [3a ed].
Partilha em vida como forma de planejamento sucessório.
Pessoas com (d)eficiência e inteligência artificial.
Pessoas com deficiência, direito à convivência familiar e alienação de vulneráveis.
Proteção de dados pessoais, vigilância e imagem.
Proteção do embrião humano à luz da legalidade constitucional.
Proteção dos dados pessoais da pessoa com deficiência [3 edição].
Proteção dos dados pessoais da pessoa com deficiência.
Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência.
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência [2a ed].
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência.
Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa [2 edição].
Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa.
Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental ou intelectual no Código Civil de 2002.
Responsabilidade civil dos profissionais liberais no campo da saúde mental.
Responsabilidade Civil e abandono afetivo inverso.
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência.
Sucessão do cônjuge e do companheiro.
Superendividamento e assédio de consumo_HHB e VA.
Tecnologia, imagem e privacidade.
Tecnologia, morte e direito [2a ed].
Tecnologia, morte e direito.ecnologia, morte e direito [2a ed].